O que diz o texto da PEC 37/2011?

 Por Vinicius Felix,

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 37-A, DE 2011(Do Sr. Lourival Mendes e outros)

Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal;

O Congresso Nacional decreta:

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do art. 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10:

“Art. 144 ..........................................................................................
§ 10. A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.

 Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação.

É este o texto da PEC 37.

Agora o que diz a Constituição Federal acerca deste tema?

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

[...]

§ 1º - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:

 I - APURAR [grifo meu] infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

 II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; 

III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; 

 IV - exercer, com EXCLUSIVIDADE [grifo meu], as funções de polícia judiciária da União.

 [...]
  
§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a APURAÇÃO [grifo meu] de infrações penais, exceto as militares.

O "apurar" a que remete a CF é justamente a investigação dos crimes por vias do inquérito. Por este, a polícia judiciária [Polícia Federal ou Polícia Civil] deve produzir informações que elucidem a VERDADE DOS FATOS, servindo tanto para a Acusação, quanto para a Defesa em um julgamento. O MP, por sua vez, é parte atuante apenas na acusação. Agora o que diz a CF atualmente sobre as atribuições do MP?

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

III - PROMOVER [grifo meu] o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;

V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;

VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

VIII - REQUISITAR [grifo meu] diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Não se encontra "apurar infrações penais" dentre as atribuições do MP, embora o texto já seja claro o bastante em indicar que o MP deve PROMOVER o inquérito, ou seja, REQUISITAR sua instauração a alguma polícia judiciária, e não CONDUZIR o inquérito por conta própria. Eu não havia pensado nisso antes, pois não havia estudado. Mas agora estou convencido. Sou favorável à PEC37, independente do cálculo político que alguns possam fazer de que isso irá retirar um vigia do jogo. 

Ora, qualquer vigia também precisa ser vigiado, e o MP não é, necessariamente, um espaço institucional ISENTO, que fique acima de qualquer suspeita. A própria prioridade nessa questão que é dada por setores obviamente partidários que gostariam de ver uma ainda maior partidarização do MP, já seria causa suficiente para se suspeitar das detratações à PEC 37. Mas se todos são ruins, não cabe então dar mais liberdade para todos ou mais um deles em particular que ALGUNS gostam mais; pelo contrário, cabe que todos estejam igualmente RESTRINGIDOS a buscar o mesmo remédio LIMITADO, que é o inquérito por polícia judiciária.

Liberdade de Expressão (Será?!)

Por Carolina Boullosa,

Hoje (13/06) está ocorrendo a 4ª manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público de R$ 3,00 para R$ 3,20 na cidade de São Paulo, e o que me frustra é ver uma polícia repressiva, com ações violentas – dignas de uma ditadura – fundamentando tais ações na premissa de que os manifestantes praticam atos de “vandalismo”.

Quando os governantes deliberam a ordem da polícia não ser tolerante com os manifestantes, eu me pergunto: Até que ponto os nossos direitos à liberdade de expressão e manifestação (expressos na Constituição Federal/1988) estão sendo garantidos?

Quando a população vai às ruas em busca de seus direitos, o que ocorre é o desmerecimento do movimento surgindo pelos mais diversos lados. Desmerecimento este, causado em grande parte pela mídia, interessada em deslegitimar as nossas ações e criar a visão errônea de que são “baderneiros” e “vândalos” que estão nas manifestações.

Eu, sinceramente, não esperava outro posicionamento dos grandes meios de (DES)informação. Não! Quem está lá são trabalhadores, estudantes, professores, sou eu, é você, somos nós, população brasileira representada por alguns milhares de pessoas que tem coragem de “dar a cara a tapa”. A tapa, a cacetada, a tiro de bala de borracha, a bombas, a gás lacrimogêneo e a todo tipo de ações repressivas das quais o estado se vale para manter a “ordem”, enquanto os “baderneiros” gritam: “SEM VIOLÊNCIA!”.

Que tipo de ordem é essa? “Ordem” é causar medo aos cidadãos, para que não saiam às ruas em busca de seus direitos, mas aceitem, de forma passiva, toda e qualquer decisão do governo? Querem calar a nossa voz e o grito de “BASTA!” que está em nossas gargantas, mostrando uma visão deturpada do que realmente está acontecendo.

Não se muda o status quo deitado no sofá, assistindo TV. A indignação popular, consolidada na forma de manifestações nas ruas, essa sim pode trazer grandes transformações para esse Brasil que tanto se critica. O tão explicitado “vandalismo” é pontual e, sem dúvidas, consequência de uma causa muito maior: a luta pelos nossos direitos e liberdades.

Hoje (13/06), vou dormir com um peso no peito por saber que cidadãos estão sendo tratados com total desrespeito e brutalidade pelas nossas “autoridades”, mas também com um sentimento de satisfação e felicidade por esses milhares de manifestantes não se deixarem abalar pela repressão e continuarem indo à luta. E é a eles que eu deixo aqui o meu OBRIGADA pela coragem e por acreditarem na mudança do nosso país. Que o movimento não pare!

(De uma estudante de Gestão de Políticas Públicas que acredita que a mudança e o poder emanam do povo.)

Um mundo com novos cursos e novos profissionais

 Por Bruno Moreto,

É car@s leitores/as, não é todo dia que vemos uma notícia tão peculiar e interessante no mundo atual. Estava aqui vendo meus canais de notícias sobre música para saber das novidades e eis que olho uma notícia peculiar, mas que muito me agrada por ser interessante para quebrar certas barreiras que ainda existem atualmente. Me refiro a notícia  de que agora existe um curso de Heavy Metal em uma universidade na Inglaterra. A universidade em questão é a New College Nottingham, que terá um curso de Heavy Metal com duração de 2 anos, ensinando sobre a história deste estilo musical, como compor músicas e prática instrumental.

As críticas sobre este curso são, praticamente, as mesmas para qualquer novo curso. As críticas se baseiam no nível educacional, por se tratar de um curso novo, este será menos rigoroso no ensinamento e não terá campo para o trabalho.  Há dúvidas sobre a capacidade dos professores, enfim, tudo que um curso novo traz para uma parte da sociedade poder julgar. Eu e os meus colegas de curso sabemos bem o que é isso, pois somos formados em Gestão de Políticas Públicas, um curso pouco conhecido, mas que vem ganhando seu espaço ao longo dos anos.

Este curso de Heavy Metal, entretanto, não terá nada de facilidade ou professores pouco capacitados (pelo menos na teoria). Heavy Metal não é um estilo nada fácil de tocar (se você quer ser destaque, é claro!) e as letras tendem a ter uma complexidade diferenciada, já que os temas (vou citar apenas alguns exemplos de temas) giram em torno de contos mitológicos (como trazido pelo Iron Maiden em algumas músicas), abordando a realidade ruim do nosso mundo, como a corrupção, a opressão e a violência em geral.  Heavy Metal, portanto, não é tão fácil assim, como alguns críticos possam pensar.

Agora, o que esse curso pode implicar na questão de mudança estrutural do ensino superior e quiçá na sociedade? Aqui só posso supor que só teremos a conclusão na prática mesmo, mas minha suposição vai à linha de que este curso irá abrir novos olhos ao mundo, quebrará barreiras de nossa sociedade (barreiras que giram em torno do preconceito), abrirá espaços para este estilo musical subvalorizado e trará novos profissionais, pensamentos e reflexões do meio que vivem. Particularmente, estou muito feliz com a criação deste curso (já que é um curso de um estilo musical que gosto muito) e espero que o mundo abra mais cursos  de ensino superior inovadores como este e como o que cursei.

Fonte utilizada: http://wikimetal.uol.com.br/site/faculdade-de-heavy-metal/

“Brasil: ame-o, não deixe-o”?

Por Vinicius Felix,

No mês de março de 2013, a visita da delegação brasileira à posse do novo Papa, Francisco, suscitou  nos noticiários brasileiros uma discussão relativa a tema mais profano. As seções de política, principalmente, ventilavam sérias críticas da oposição ao que fora considerado gastos desnecessários da delegação presidencial, que, além de ser composta por mais de 50 pessoas, não teria se instalado na (luxuosa) residência consular no centro de Roma, preferindo a estadia em um dos hotéis mais caros da capital italiana, o Westin Excelsior, cujas estadias variam entre cerca de  R$920 e R$7,7  mil [1]. Segundo a Folha de São Paulo, a comitiva teria utilizado 52 suites, informação desmentida pelo Itamaraty, que mencionou 25 quartos [2], e um gasto total de R$324 mil [3]. A justificativa apresentada para esta escolha foi o fato de a residência do embaixador estar desocupada, por conta da transição entre embaixadores.

Esses dados ou justificativas não são o que eu pretendo destacar, mas sim a questão de que esse episódio parece fazer parte de um padrão mais amplo da crítica ao comportamento dos mandatários brasileiros, no que tange seus hábitos de viagem. Quem não se lembra de quando, no governo Lula, a presidência adquiriu um jato próprio, aos moldes do famoso Air Force One, da presidência estadunidense? Enquanto nos EUA essa peça é um motivo de orgulho nacional quanto ao prestígio e segurança providos à presidência, tendo inspirado até filmes de Holywood, no Brasil, o jato presidencial suscitou no meio jornalístico apenas pecha nada carinhosa de “AeroLula” [4], conotando uma apropriação privatista de recursos públicos.

Se enganará, porém, quem pensar que receber esse tipo de crítica é uma exclusividade dos governos petistas. Ainda nos anos 1990, o então presidente FHC, sem ter seu próprio “FHC One”, recebera a caricata alcunha de “Viajando Henrique Cardoso”, por conta da sua movimentada agenda de viagens internacionais, realizadas no contesto de inserção do Brasil na globalização econômica, e sustentação de iniciativas de cooperação internacional, inclusive as que fundamentaram o bloco do Mercosul.

Podemos constatar, portanto, haver um padrão, pelo menos aparente, nessas críticas a presidentes que “viajam demais”, e que bem excedem apenas as questões dos custos dessas viagens, uma vez que a diplomacia é uma função essencial de um chefe de Estado, especialmente nos tempos de globalização. A questão parece ser exatamente esta: parte da população, ou pelo menos da mídia, não aceita ou não compreende esta função de Estado. Contextualizando um pouco, antes de FHC, os primeiros presidentes da Redemocratização ainda se situavam num padrão de atuação política estabelecido ainda pela Ditadura, ou mesmo antes, de ênfase na política interna, em todos os sentidos, inclusive o econômico. No âmbito dos diversos planos econômicos desde o tempo de JK e Jango, e continuados depois, as viagens de presidentes ao exterior estiveram bastante associadas à necessidade de contração de empréstimos junto aos órgãos financeiros internacionais, como o BIRD e o FMI. Um tipo de relação que, diga-se de passagem, não deixou boas lembranças.

Por isso talvez, por trás das críticas à exposição diplomática dos presidentes, resida, mesmo que subconscientemente em alguns setores do público brasileiro, a ideia de que essas viagens só irão trazer problemas, e não soluções. Uma versão mais sinistra, porém, pode estar associada com a imagem que os três presidentes têm associada a si, de combate à ditadura: Dilma como guerrilheira armada, Lula como chefe sindical dissidente, e FHC como um dos intelectuais que foram efetivamente exilados políticos. A mensagem por trás das críticas, assim, aparece como exigência de amesquinhamento da política externa brasileira, em favor de uma preocupação obsessiva com a política interna - como a imagem passada pelos governos da Ditadura. Naqueles tempos, o exterior era o destino dos dissidentes, “Brasil: ame-o ou deixe-o!”. Ou, repaginado: “Brasil: ame-o, não deixe-o!”...?

[1] http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-optou-por-hotel-pois-embaixada-na-italia-estava-desocupada-diz-patriota,1011090,0.htm

[2] http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-20/dilma-se-hospeda-em-hotel-porque-embaixada-esta-temporariamente-desocupada-dizem-ministros

[3] http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/comitiva-de-dilma-em-roma-custa-r-324-mil-diz-itamaraty

[4] http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/mais-modesto-que-aviao-dos-eua-quotaerolulaquot-tem-suite-de-luxo,fc79fa2aa9aea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

[5] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/49354-na-onda-dos-humoristicos.shtml

A Escravidão do Século XXI

Por Bruno Moreto,

  Car@s leitores (as), uma nova dimensão de mundo ainda está por vir. Essa nova dimensão consiste na escravidão do Século XXI, onde o escravocrata é a Tecnologia e nós, o povo afetado, somos os escravos. É o desejo eminente da evolução, do simplificar para facilitar, do construir sem fazer esforço, do interagir sem ter contato pessoal, ou seja, da dependência catastrófica da tecnologia.

Digo de antemão que não tenho nada contra a evolução e o uso de novas tecnologias, para alcançar novas conquistas diariamente. O que me espanta, de verdade, é a questão da interação social, no qual as pessoas, cada vez mais, estão se afastando do contato corporal e substituindo-o pelo contato virtual. É estranho sair com pessoas do seu convívio e ter que interagir com eles olhando para um aparelho eletrônico, se comunicando com pessoas de outro lugar. Cada vez que vejo essa situação, fico mais preocupado com o futuro. Não tem nada de errado em conversar cara a cara, eu juro! Garanto-te que é uma brincadeira legal e que faz bem para a saúde.

Diariamente é fácil de perceber que poderemos nos tornar escravos da tecnologia, que o filme “Exterminador do Futuro” está, cada dia que passa, mais perto de acontecer, que poderemos perder o nosso lado humano de interagir e nos tornarmos meros consumistas em massa, dependentes da tecnologia. É a nossa futura cocaína, nosso ópio de prazer, nosso “home sweet home”. E, que daqui alguns anos, o lado humano de companheirismo poderá se perder.

Espero estar redondamente enganado, que os meus chutes passem bem longe do gol e que a humanidade possa perceber a tempo que a tecnologia em excesso aliena o viver de uma pessoa, ditando o que é o melhor para ela, o que ela deve comprar e usar. Já dizia uma música da qual quase não gosto nada:

“Mestre dos fantoches, eu estou puxando as suas cordas

 Retorcendo a sua mente e esmagando os seus sonhos

 Cego por mim, você não consegue ver nada

 Apenas chame o meu nome, que eu o ouvirei gritar: MESTRE, MESTRE”

“Ah é fake, fake, fake, fake!”

Por Leandro Freitas

Fato é que com “boom” das redes sociais mudamos em vários aspectos de nossas vidas a forma e o meio de interagir, participar e se relacionar, seja no consumo ou na relação com a sociedade. E, com certeza, essa mudança iria impactar na nossa relação com a política.

Mas como se interessar por política nesse novo contexto?

Ora, podemos criar um evento/manifestação no “face” e em questão de horas milhares de pessoas já confirmarem presença; participar de um movimento ou militância “#hashtag”, assinar petições on-line, compartilhar causas, etc.

Por falar em compartilhamento, é incrível ver a capacidade e a velocidade com que nos indignamos por qualquer assunto ou escândalo relacionado à política, e logo ligamos o piloto automático e apertamos o botão “compartilhar”, na maioria das vezes, sem conferir a veracidade dos fatos ou ter senso crítico para analisar o que será compartilhado.

Mas voltando a questão dos meios disponíveis nas redes sociais, há algum tempo tenho observado os perfis/páginas fake de políticos, como, por exemplo, Dilma Bolada, Plínio Comenta, Haddad Tranquilão, Aécio Noiado, e percebido que os criativos donos desses perfis utilizam do humor e da descontração para noticiar fatos políticos, bem como fazer direta ou indiretamente sua militância política.

Muitas vezes essas páginas ou perfis fake nos envolvem de tal maneira que muitos, com certeza, já se perguntaram “será que, realmente, não são eles que estão postando?”. Ou podemos nos confundir quando alguma figura pública cria um perfil ou página profissional nas redes sociais, logo ficamos com o pé atrás achando que é só mais um fake.

Sendo fake ou não, o interessante é observar que os conteúdos postados mantém os “curtidores” da página mais próximos da política. Claro que o objetivo não é esse, mas minimamente, desperta o senso crítico e a participação política na população. Sim, isso mesmo!

Por mais estranho que possa parecer ver pessoas mais interessadas na próxima atualização da Dilma Bolada, do que no novo programa feito pela presidenta Dilma. Acredito que essas páginas possam minimamente causar alguma mudança positiva no que tange a participação política da população, se pensarmos nesse novo contexto em que vivemos. Mas, claro que as redes sociais são só um meio e não o fim para a participação política.

E vale lembrar que a participação política não se esgota nos ciclos eleitorais, ou seja, não termina no voto. Ela se dá nas ações do cotidiano, no dia a dia, quando nós participamos, debatemos e nos interessamos.

Um transporte público melhor é a gente quem faz

Por Bruno Moreto 

Que é fácil achar reportagens dizendo que o transporte público na cidade de São Paulo não é um dos melhores, isso ninguém duvida. Mas este post irá abordar o outro lado da moeda: a população que utiliza tal transporte. Neste post darei ênfase ao transporte da malha ferroviária: trens da CPTM e do METRÔ.

Certa vez, eu e colegas de curso tratamos, em um trabalho universitário, da questão “como se comportam os usuários da CPTM e do METRÔ”. Nós estudamos o comportamento dos cidadãos em horários de pico deste tipo de transporte e chegamos à conclusão de que, realmente, o transporte público tem muito que melhorar, assim como os cidadãos que o utilizam.

O “x” da questão é que olhamos apenas pra qualidade da prestação de serviços das companhias responsáveis pelo transporte ferroviário, mas não nos atentamos muito ao outro lado da moeda: a população que utiliza estes serviços. Aqui em São Paulo, capital, uma parte dos usuários não trata o outro cidadão com o devido respeito, ocasionando situações constrangedoras. Uma destas situações é, por exemplo, quando trens chegam a estações de maior concentração de usuários, em horário de pico, e as pessoas se empurram para entrar no vagão. Bom, nem preciso dizer quão perigoso e desconfortante isso é. Este tipo de situação é de deixar qualquer um irritado, a ponto de gerar discussões e até brigas.

A pressa está nas veias dos moradores desta cidade e isso é visível em qualquer estação do METRÔ ou da CPTM. A falta de respeito ao próximo é uma coisa tão comum, que as pessoas empurram às da frente e dão risada, achando a situação super engraçada. Ali na porta do vagão, você experimenta uma Osmose Reversa peculiar (você se movimenta do meio mais concentrado para o meio menos concentrado), você vê que dois corpos ocupam o mesmo espaço, atrito gera um calor infernal, enfim... coisas do caos de São Paulo. Isso tudo é desagradável e, cada vez mais, me desestimula a utilizar o transporte público.

Meus colegas de curso e eu propomos, em nosso trabalho, que houvesse intervenção teatral, para conscientizar a população usuária do transporte. Essa intervenção seria acompanhada de cartilhas sobre direitos e deveres dos cidadãos e prática da cidadania, visando à diminuição de acidentes nas plataformas e melhor circulação dentro dos vagões.

O respeito ao próximo é um dever nosso e nós também somos responsáveis pela qualidade do transporte público. Se o serviço está ruim, nós temos a nossa parcela de culpa, pois empurrar uma pessoa para, apenas, conseguir entrar no vagão, ou sentar em assentos preferenciais, é uma coisa tão absurda, que quase nos tira da condição de “seres civilizados”.